Crise econômica faz recuperação judicial explodir no agro

Tiago Cunha Dias
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Com a produtividade ameaçada por fenômenos extremos e a necessidade de inovações sustentáveis, o agronegócio busca caminhos para a resiliência, enquanto a reforma na Lei de Recuperação Judicial oferece uma nova esperança para a recuperação financeira dos produtores rurais.

O agronegócio brasileiro, essencial para a economia do país, enfrenta desafios significativos devido às mudanças climáticas e oscilações de mercado. Pesquisas apontam que as alterações climáticas representam uma das principais ameaças ao setor, com o aumento das temperaturas e eventos climáticos extremos impactando diretamente a produtividade agrícola. 

Um estudo da revista Nature Climate Change, citado pela EY, revela que aproximadamente 28% das áreas agricultáveis do Centro-Oeste brasileiro já não apresentam condições climáticas ideais para culturas como soja e milho, e essa porcentagem pode chegar a 50% até 2030 e 74% em 2060 se práticas sustentáveis não forem adotadas​​.

Além dos desafios climáticos, o setor agrícola brasileiro deve lidar com o aumento da aridez do solo, redução do potencial de irrigação e maior incidência de pragas e doenças, conforme indicado por um estudo do Banco Mundial. A produção de soja, por exemplo, poderia sofrer uma redução significativa em sua área produtiva se medidas de manejo e tecnológicas não forem implementadas. Esses impactos não se limitam a uma cultura específica, mas afetam diversas culturas essenciais para a economia do país​​.

Para mitigar esses impactos, propostas incluem o controle do desmatamento, incentivo ao plantio direto, adoção de sistemas agroflorestais e melhoramento genético das culturas. As medidas visam não apenas a adaptar o setor às novas condições climáticas, mas também a promover uma agricultura mais sustentável e menos dependente de insumos químicos. No entanto, o sucesso dessas iniciativas depende de investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, bem como de políticas públicas que apoiem a transição para práticas agrícolas mais sustentáveis​​.

De acordo com Joaquim Alves, especialista em mercados agrícolas, o agronegócio enfrenta um paradoxo: ao mesmo tempo em que é parte do problema devido às emissões de gases de efeito estufa associadas ao uso do solo e desmatamento, também possui o potencial de ser parte da solução através da adoção de práticas agrícolas regenerativas e tecnologias que reduzam sua pegada ambiental​​. 

“É crucial que o setor agrícola brasileiro se adapte às novas realidades impostas pelas mudanças climáticas, não apenas para garantir sua sustentabilidade a longo prazo, mas também para contribuir para os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas”, destaca o especialista em mercado agro. 

O agro sofre economicamente  e pede recuperação judicial

Uma  pesquisa da Serasa Experian, indica uma crescente pressão econômica sobre o agronegócio, que é agravada pela necessidade de investimentos contínuos em tecnologia e equipamentos para se manter competitivo. O fenômeno El Niño, que tem afetado as condições climáticas globais, contribui ainda mais para a incerteza, prejudicando as safras e exacerbando as dificuldades financeiras dos produtores.

Neste contexto desafiador, a advogada e administradora judicial Jessica Farias destaca a importância da recente reforma da Lei de Recuperação Judicial (Lei 14.112/2020) como um divisor de águas para o setor. “A nova legislação trouxe maior segurança jurídica e abriu caminhos para que os produtores rurais busquem a recuperação judicial como uma ferramenta viável para reestruturação financeira,” explica Farias. Ela ressalta que, apesar dos desafios, a reforma da lei é um passo positivo na direção certa, proporcionando um fôlego necessário para que os produtores rurais enfrentem as adversidades econômicas e climáticas.

Além disso, Farias aponta para a importância do registro na Junta Comercial e da comprovação da atividade empresarial por, no mínimo, dois anos antes do pedido de recuperação, conforme estipulado pela legislação. Esses requisitos visam garantir que apenas os produtores genuinamente engajados na atividade empresarial rural possam se beneficiar das proteções oferecidas pela lei de recuperação judicial.

A especialista também discute a complexidade dos créditos sujeitos à recuperação judicial no agronegócio, enfatizando que a elegibilidade se limita aos créditos que decorrem exclusivamente da atividade rural e que estão devidamente documentados. “É fundamental que os produtores rurais mantenham uma documentação contábil rigorosa, para que possam se qualificar para a recuperação judicial e reestruturar suas dívidas de maneira eficaz,” aconselha Farias.

No entanto, a efetividade dessas medidas legais enfrenta obstáculos, especialmente nas comarcas menores, onde muitos produtores têm suas sedes. A falta de varas especializadas e a limitada disponibilidade de recursos humanos nessas regiões dificultam o processamento dos pedidos de recuperação judicial, criando um gargalo que retarda a reestruturação financeira necessária para a sobrevivência dos produtores rurais.

Diante desse cenário, Jessica Farias enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre os diversos stakeholders do setor agrícola, incluindo instituições jurídicas, financeiras e agronômicas. “A cooperação é essencial para desenvolver soluções sustentáveis que não apenas enderecem as questões imediatas, mas também fortaleçam a resiliência do agronegócio brasileiro a longo prazo,” conclui a advogada.

A crise atual do agronegócio destaca a urgência de medidas eficazes e de um suporte robusto para os produtores rurais, visando garantir a continuidade e o desenvolvimento desse setor vital para a economia nacional.

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