Apesar de parecer que ele já está a anos entre os brasileiros, o feminicidio só virou lei mesmo em no ano de 2015, e completou cinco anos em 2020, quando esse livro está sendo escrito. O assassinato de mulheres pelos homens sempre foi um problema na humanidade. Com uma pena prevista de seis meses a 20 anos de prisão, isso parece não ter segurado muito o número de crimes, que já chega a ultrapassar os homicídios dolosos e roubos seguidos de morte. De acordo com um levantamento feito pelo Jornal Folha de São Paulo e divulgado oficialmente no site da Câmera de Deputados no dia 9 de março de 2020, apresentou que no ano de 2019 houve mais de 1.310 assassinatos relacionados à violência doméstica e condições de gênero. Na mesma época em que a Câmera mostrou a pesquisa, o G1 já apontava que a cada sete horas em média uma mulher morria no mundo, e de acordo com o Catraca Livre, a cada dois segundos uma é agredida no país.
Segundo a mesma reportagem, em 2019, o país teve uma alta de 12% nos feminicidios, enquanto uma queda de 6,7% ocorreu nos homicídios dolosos de mulheres. As pesquisas nos dizem que os maus tratos ás mulheres são apenas da violência doméstica ou por simplesmente de serem mulheres, porém teria uma outra explicação para tal violência praticada pelos homens?
De acordo com uma entrevista feita com o professor Welliton Caxeta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ao site Ideação: Inovação em gestão pública, numa matéria escrita por Suélem Barroso, o entrevistado comentou sobre o sentimento cultural de posse que o homem tem em relação à mulher. De acordo com a pesquisa do Caxeta, ele ouviu homens que em suas palavras, violentavam suas esposas fisicamente ou psicologicamente pelo motivo de termino de relacionamento, não obedeceu a algo, e etc.
Para se enquadrar nesse tipo de crime, o feminicidio tem que ser recorrente de dois casos. O primeiro é o de violência doméstica ou familiar, que no caso é quando o homicida é um parente da vítima ou manteve algum laço afetiva. Infelizmente, esses são a maioria dos casos no Brasil, diferente de outros países da América Latina em que o homicida é desconhecido. O segundo componente do crime é o menosprezo ou discriminação do sexo, sendo manifestada pela misoginia ou pela objetificação da mulher.
As autoridades e órgãos de defesa em prol das mulheres pede sempre para que as vítimas denunciem seus agressores como uma tentativa de frear os números de casos, porém, além do medo da situação, muitas ainda não confiam nas pessoas responsáveis por fazerem cumprir a lei, resultando assim na Lei Maria da Penha deixar de ser utilizada para defender as vítimas que resistem ao denunciar os agressores. Por mais que existam leis e punições que protejam as mulheres, o problema mesmo são os casos que acontecem entre quatro paredes.
Um dos motivos apontados em um artigo publicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 31 de março de 2009 através do site JusBrasil, apontou que um dos prováveis motivos para que as mulheres não denunciassem os casos, seria a falta de rigor ao aplicar as punições cabíveis, que antes iam no máximo um ano de prisão. De acordo com o Mapa da Violência em 2015, a quantidade de feminicídios chegava a 13 por dia no Brasil. Na época, o Brasil estava na quinta posição do ranking de violência contra mulheres, ficando à frente de países Árabes.
A mulher é constantemente assediada nos dias de hoje, seja no transporte público, no ambiente de trabalho, nas ruas, no trabalho ou até mesmo nos relacionamentos.
Maria da Penha contra a violência doméstica:
A lei foi criada em homenagem a uma farmacêutica brasileira do Ceará chamada Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu constantes agressões por parte do marido em 1983, quando seu esposo tentou assassina-la com um tiro de espingarda, o que a deixou paraplégica. Naquele dia, ao conseguir chegar em casa, sofreu uma nova tentativa por meio de eletrocussão e afogamento. Após criar coragem para denunciar o marido, ela se deparou com um outro pensamento: suas dúvidas em relação à Justiça Brasileira. Na época, a defesa do marido alegava irregularidades no processo e o suspeito acabou aguardando o julgamento em liberdade. Mais de uma década se passou e em 1994, Maria lançou o livro “Sobrevivi…posso contar”, onde relatou todas as violências sofridas por ela e suas filhas. Apesar das tentativas de morte em 1983, as agressões já duravam mais de seis anos.
O caso de Maria da Penha só teve fim em 2002 quando o estado foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, fazendo com que o Brasil se comprometesse em reformular suas leis contra violência doméstica. A lei que ganhou seu nome e ficou registrada como o número 11.340 de 2006 é considerada um verdadeiro sucesso, sendo conhecida em todo o país. No final, a luta de Maria da Penha pela defesa das mulheres durou mais de 19 anos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criar a lei que objetivava punir os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, permitindo que os condenados sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Por isso, Maria da Penha se tornou o que é hoje, um dos maiores símbolos da luta das mulheres contra a opressão e a violência.
Hoje a farmacêutica possui é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e recebeu os prêmios Bertha Lutz, Sereia de Ouro e a Medalha da Abolição, além de ter vencido o primeiro Prêmio Capitu em 2018. Em 2017, a Hypeness chegou a cogitar sua possível indicação ao Prêmio Nobel da Paz.
Atualmente o Instituo Maria da Penha (IMP) tem o trabalho de contribuir a aplicação integral da lei, além de fazer o monitoramento e a criação das melhores práticas e políticas para o seu cumprimento, visando promover a construção de uma sociedade sem violência.
Tipos de Feminicidios:
De acordo com a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em demografia pela Unicamp, aponta um novo tipo de feminicidio, o reprodutivo, que ocorreu por questões de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais ou por métodos caseiros. A proibição dos abortos por um outro lado, fez com que as mulheres também procurassem essas clínicas clandestinas que na maioria das vezes não tem condições sanitárias para a realização de nenhum procedimento de saúde.
Fontes:
- Câmara dos Deputados: “Lei do Feminicídio faz cinco anos” – 9 de março de 2020 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- G1: “Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019” – Por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis – 5 de março de 2020 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Catraca Livre: “Brasil registra um caso de feminicídio a cada 7 horas” – 5 de março de 2020 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- JusBrasil: “Por que as mulheres não denunciam seus agressores? Com a palavra, a sociedade” – Por Alice Bianchini – 26 de julho de 2011 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Toda Matéria: Política > Lei Maria da Penha – Por Juliana Bezerra – Data de postagem desconhecida – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- JusBrasil: “Saiba mais sobre a origem da Lei Maria da Penha 2” – Tribunal de Justiça de Santa Catarina – 31 de março de 2009 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Capitu – Estadão: “Maria da Penha é a vencedora do primeiro Prêmio Capitu” – Por Bianca Gomes e Caio Faheina – 11 de dezembro de 2018 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Hypeness: “Maria da Penha pode ser indicada a prêmio Nobel da Paz” – setembro de 2016 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- IMP Instituto: “O Instituto Maria da Penha” – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Brasil Escola: Sociologia > Feminicidio – Por Francisco Porfírio (Professor de Sociologia) – Data de postagem desconhecida – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
- Ideação: “Feminicidio: uma violência cultural ou histórica? ” – Por Suélem Barroso – 19 de março de 2019 – Acessado no dia 26 de abril de 2020.
