A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será semipresencial, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota. Entre as proposições a serem analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição 13/2019 , do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece critérios ambientais para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Autorização para IPTU Verde começou a ser analisada em Plenário
