Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento expressivo nas disputas judiciais envolvendo heranças e partilhas. Muitas dessas situações poderiam ser evitadas com um planejamento sucessório bem elaborado. A advogada pernambucana Cláudia Roberta Gomes Ferreira, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, destaca que o planejamento sucessório não é algo padronizado. Cada família tem suas particularidades, e essas precisam ser cuidadosamente analisadas para evitar prejuízos e conflitos futuros.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial, mas é necessário fazê-lo com cautela e atenção. Cada família é única, cada situação tem suas peculiaridades, e as decisões precisam levar em conta essas diferenças. Um planejamento equivocado pode gerar problemas graves, tanto para quem o realiza quanto para os herdeiros, explica Cláudia.
Os riscos de não planejar ou de planejar de forma inadequada
O planejamento sucessório consiste em organizar, ainda em vida, a transmissão de bens e direitos, buscando garantir que o patrimônio seja distribuído conforme os desejos do titular. Contudo, Cláudia alerta que decisões precipitadas, como doações em vida ou a criação de holdings patrimoniais, podem trazer consequências inesperadas.
Já presenciei casos em que, após a doação de um imóvel, a pessoa se viu em uma situação financeira complicada, sem ter como reverter a decisão. Também acompanhei situações em que, ao criar uma holding e transferir bens para os herdeiros, o titular acabou desamparado, já que os herdeiros se recusaram a ajudar financeiramente. Esses exemplos reforçam que o planejamento sucessório precisa ser minucioso e pensado para proteger tanto o patrimônio quanto a segurança de quem o constrói, alerta a especialista.
Cláudia Roberta reforça que não existe um modelo único de planejamento sucessório que se aplique a todas as famílias. É necessário avaliar fatores como a composição familiar, o tipo de patrimônio, os objetivos do titular e possíveis questões tributárias.
Cada ferramenta disponível, como doações com cláusulas de proteção, testamentos, previdências privadas, holdings patrimoniais, entre outras tem vantagens e desvantagens que precisam ser analisadas caso a caso. Não basta buscar a solução mais conhecida ou a menos onerosa no curto prazo. É fundamental ter uma visão ampla e, junto com um advogado especializado, escolher a estratégia que melhor atenda às necessidades daquela família específica, destaca.
A ausência de planejamento sucessório pode resultar em inventários judiciais longos e custosos, que, além de comprometerem o patrimônio com altos custos processuais e tributários, podem destruir laços familiares. Por outro lado, um planejamento mal estruturado pode gerar os mesmos prejuízos.
“Conversar com um advogado é essencial. O profissional pode orientar sobre as diversas possibilidades e os impactos futuros de cada decisão, garantindo que a sucessão aconteça de forma segura, eficiente e alinhada com os desejos do titular do patrimônio”, afirma Cláudia.
Além disso, a advogada ressalta que as novas configurações familiares, como uniões estáveis, famílias reconstituídas e uniões homoafetivas, demandam um olhar jurídico ainda mais cuidadoso. “Ignorar as particularidades dessas configurações pode resultar em conflitos ou até mesmo no desamparo legal de pessoas que deveriam estar protegidas”, pontua.
Para Cláudia Roberta Gomes Ferreira, o futuro da advocacia está na prevenção e na construção de soluções personalizadas. “A prática preventiva é sempre mais eficiente, ética e menos onerosa. Planejar o futuro é mais do que proteger bens: é proteger histórias, vínculos e pessoas. Quando bem feito, o planejamento sucessório é um ato de cuidado e respeito com quem fica”, conclui.
Com um planejamento sucessório responsável, alinhado às particularidades de cada família e às necessidades individuais, é possível evitar litígios e promover a harmonia entre os herdeiros. Mais do que isso, é uma forma de transformar potenciais conflitos em soluções estratégicas que garantem segurança e tranquilidade para o futuro.
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