O ano de 2021 foi de grandes desafios para as empresas e trabalhadores de eventos de cultura e entretenimento no país. Setor mais impactado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), conviveu com um cenário de atividades totalmente paralisadas, falta de recursos e desemprego. No entanto, é possível, dentro de um ambiente tão adverso, fazer um balanço positivo: a união do segmento mostrou a força do cooperativismo e revelou a capacidade de resiliência das 54 áreas que compõem sua cadeia produtiva e envolvem aproximadamente 640 mil empresas e 2,2 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs).
Prova disso foi a mobilização que a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) organizou, no início do ano, em conjunto com mais de 30 entidades, que levou a Brasília mais de 200 lideranças e empresários de todo o país para conscientizar parlamentares sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei que criava o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE).
¨Fomos recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, e pelos presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de mobilizar mais de 120 deputados e senadores em encontros e liderar reuniões técnicas com o Ministério da Economia. Com isso, 385 parlamentares assinaram um documento online apoiando o pedido de urgência do PL. Este trabalho foi fundamental para que tivéssemos o requerimento de urgência aprovado, com base em um parecer elaborado em menos de 24 horas pela relatora, a deputada Renata Abreu (PODE/SP). Importante também foi o papel da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que relatou o projeto no Senado”, recorda Doreni Caramori Júnior. empresário e presidente da ABRAPE.
O resultado é que, após rápido trâmite e aprovação na Câmara e Senado, o programa foi sancionado pelo presidente em 3 de maio, transformando-se na Lei Nº 14.148, que abrange refinanciamento das obrigações fiscais, não fiscais e FGTS, o crédito para sobrevivência das empresas e a desoneração Fiscal e que foi primeiro programa setorial criado pelo Governo Federal para um segmento específico da economia.
PRONAMPE O PERSE logo começou a beneficiar o setor. A reserva especial das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) direcionada exclusivamente para empresas do setor de eventos de cultura e entretenimento, contemplada pela lei, atendeu, só nos primeiros meses, 40.100 empresas no país, segundo dados do Banco do Brasil. Isso representou um total de R$ 3,2 bilhões dos R$ 5 bilhões previstos exclusivamente para o segmento.
Além disso, também como consequência da lei que criou o PERSE, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou, até dezembro, um total de R$ 5,8 bilhões de reais de débitos negociados e a concessão de até 95% de descontos sobre juros, encargos e multas, entre os meses de julho e outubro. Como consequência, foram 38.628 inscrições regularizadas no segmento de eventos de cultura e entretenimento. “E os números tendem a crescer, pois os benefícios continuam disponíveis”, reforça Doreni Caramori Júnior.
A jornada continua A jornada ainda continua, agora para derrubar os vetos presidenciais a pontos importantes do PERSE. “Aguardamos que a Câmara e o Senado derrubem os vetos à proposta de desoneração fiscal com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, por 60 meses, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), esse alívio é essencial para que o setor, que acumulou grande endividamento nesse período de 18 meses parado, possa prosseguir com a retomada”, explica o presidente da ABRAPE.
Um estudo atesta os benefícios da desoneração fiscal. Com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas, o G20, grupo composto por 21 associações que representam a cadeia do turismo, realizou uma pesquisa sobre os impactos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. De acordo com o levantamente, os investimentos aproximados de R$ 5,8 bilhões por ano previstos no programa seriam recuperados em três anos com base no volume total de impostos arrecadados no país.
O estudo prevê, também, que sem os auxílios previstos no PERSE, a retomada viria apenas depois de 2026. O investimento que vai sustentar o programa representa menos de 2% do total em renúncias fiscais realizadas anualmente pelo Governo Federal. O Projeto de Lei que instituiu o PERSE ficou entre os 10 projetos que tiveram mais visitas no site da Câmara ao longo de 2021, segundo dados coletados por meio do Google Analytics, de 1º de fevereiro a 8 de dezembro de 2021.
Linhas de crédito Outra conquista da ABRAPE e do setor de eventos foi o anúncio feito pelo secretário Especial da Cultura, Mário Frias, da liberação, por parte do Governo Federal, de R$ 408 milhões em recursos para empresas do setor de eventos de cultura e entretenimento no país. Os recursos são destinados por meio de linhas de crédito do BNDES. “Capital de giro também é uma grande carência para a sustentabilidade do setor na retomada.”, explica Doreni.
A ABRAPE celebrou, também, a prorrogação dos efeitos da Lei nº 14.046/20, que também faz parte do bloco de medidas previstas no PERSE. A medida implementa uma alternativa temporária para as obrigações derivadas de contratos de consumo, a fim de dispor sobre os prazos de utilização de créditos, realização de remarcações ou restituição de valores relativos ao adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura. É essencial para promover a segurança jurídica, tanto para consumidores, fornecedores e empresas, além de garantir a sobrevivência das empresas.
Pesquisas A ABRAPE também realizou em 2021, a exemplo do ano passado, pesquisas, em parceria com a AMBE e a consultoria Provokers, para avaliar qual é a expectativa da população sobre a volta aos eventos promovidos pela indústria de eventos e setor de cultura e entretenimento. Os levantamentos realizados periodicamente em todo o país foram fundamentais para ajudar a entidade nas reuniões com lideranças governamentais sobre o direcionamento do setor durante a crise.
Além disso, a ABRAPE criou uma plataforma inédita com base científica para auxiliar governos estaduais e municipais a tomarem decisões relacionadas ao retorno do setor de eventos de cultura e entretenimento em todo o País: o Radar de Eventos do Brasil, que criou um índice seguro e data exata para a retomada das atividades, cruzando dados atualizados e projetados do panorama geral de vacinação e número de vítimas da Covid-19.
Futuro O ano do setor de eventos foi concluído com a realização do 6º Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos, que reuniu, em São Paulo, grandes nomes do show business para debater a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil, em especial, a retomada das atividades no segmento.
Durante o congresso, foi divulgada, também, a Carta Aberta “SEM RETROCESSOS: O SETOR DE EVENTOS ESTÁ VOLTANDO E MERECE RESPEITO!”, que combate os preconceitos contra o segmento durante a pandemia e alerta para a falta de critérios científicos para os cancelamentos de festas de Réveillon e Carnaval. “Estamos retomando as atividades e queremos seriedade e não populismo na tomada de decisões. Nossa cadeia gera 23 milhões de empregos e tem capacidade de voltar a movimentar 140 bilhões de reais na economia. É o que projetamos para 2022”, frisa Doreni.
Além disso, realizou durante o congresso, a 1ª Expo ABRAPE, uma feira com fornecedores de estruturas e serviços, escritórios artísticos, tecnologia e inovação voltados aos eventos de cultura e entretenimento no País. A ação teve o suporte da Diretoria de Negócios da entidade, que iniciou em 2021 um trabalho de fortalecer parcerias e gerar oportunidades dentro da cadeia produtiva do setor, iniciativa que será ampliada em 2022.
Por fim, A ABRAPE definiu, ainda, a diretoria que comandará os destinos da entidade no biênio 2022/2023. Em assembleia, o empresário Doreni Caramori Júnior foi, por aclamação, mantido no cargo de presidente para os dois próximos anos.
Sobre a ABRAPE
Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE tem, atualmente, mais de 700 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.
