Abrir uma associação é uma maneira eficaz de unir pessoas com interesses, causas ou objetivos em comum. Seja para causas sociais, culturais, esportivas ou outras áreas, as associações permitem que grupos se organizem de forma legal e estruturada. Para abrir uma associação, é necessário seguir uma série de procedimentos legais e administrativos.
Aqui está um guia passo a passo para ajudar você a abrir uma associação e entender todo o processo, desde a criação até o registro legal.
1. Entenda o Conceito de Associação
Uma associação é uma entidade formada pela união de pessoas com o objetivo comum, sem fins lucrativos. Diferente de empresas, as associações não têm como finalidade o lucro, e os eventuais ganhos são reinvestidos para atingir os objetivos estabelecidos em seu estatuto.
As principais características de uma associação são:
- Fins não econômicos: Todo o recurso arrecadado deve ser destinado às finalidades da associação.
- Adesão voluntária: As pessoas se juntam por livre escolha para colaborar em uma causa ou objetivo em comum.
- Democracia interna: As decisões são tomadas de forma coletiva, normalmente por meio de assembleias.
2. Defina o Objetivo da Associação
Antes de iniciar o processo de criação, é fundamental que você defina claramente o objetivo da sua associação. Pense nas seguintes questões:
- Qual será a missão da associação?
- Quais atividades e projetos ela pretende desenvolver?
- Qual é o público-alvo que será beneficiado ou envolvido?
Essa definição é importante porque determinará o tipo de associação que você vai criar e guiará o estatuto, que será elaborado mais tarde.
Exemplos de objetivos para associações:
- Associação comunitária: Voltada para o desenvolvimento de uma comunidade específica.
- Associação cultural: Promove a cultura, arte, e outras manifestações culturais.
- Associação esportiva: Incentiva a prática de esportes entre os membros.
3. Reúna um Grupo de Fundadores
Para abrir uma associação, é necessário ter pelo menos duas ou três pessoas que serão os fundadores. Estes fundadores devem estar alinhados com o objetivo da associação e participarão da elaboração do estatuto e da primeira assembleia.
Esse grupo fundador é importante porque são eles que vão compor a diretoria inicial, aprovar o estatuto e registrar a associação.
4. Elabore o Estatuto Social
O estatuto social é o documento mais importante da associação, pois define as regras de funcionamento, direitos e deveres dos associados, além da estrutura administrativa. O estatuto deve conter as seguintes informações:
a) Denominação
O nome da associação deve ser único e não pode ser semelhante ao de outras associações já registradas.
b) Finalidade
Defina de forma clara a finalidade da associação, ou seja, o objetivo principal para o qual a entidade será criada.
c) Sede
Informe o endereço da sede da associação, que pode ser um espaço físico ou até mesmo um endereço virtual, no caso de entidades que funcionam online.
d) Estrutura Administrativa
Defina como será composta a diretoria da associação, quais são os cargos e suas respectivas funções (presidente, vice-presidente, secretário, etc.).
e) Direitos e Deveres dos Associados
Estabeleça quem pode se associar, quais são os direitos e deveres dos membros, e as condições para a exclusão de um associado, se for necessário.
f) Assembleia Geral
Determine como e quando serão realizadas as assembleias gerais, que são as reuniões em que as decisões mais importantes da associação serão tomadas.
g) Patrimônio e Recursos Financeiros
Descreva como a associação será financiada e quais são as fontes de receita (doações, contribuições de associados, eventos, etc.).
5. Realize a Assembleia de Constituição
Com o estatuto elaborado, é necessário realizar uma Assembleia Geral de Constituição, onde os fundadores e os primeiros membros da associação se reúnem para aprovar o estatuto e eleger a primeira diretoria.
Nesta assembleia, devem ser discutidos e registrados os seguintes pontos:
- Aprovação do estatuto social.
- Eleição da diretoria.
- Definição de valores de contribuições ou mensalidades dos associados, se houver.
- Discussão de outras questões pertinentes ao início das atividades da associação.
A ata da assembleia é um documento essencial e deverá ser registrada juntamente com o estatuto.
6. Registro em Cartório
Depois de aprovar o estatuto e eleger a diretoria, é necessário registrar a associação em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Esse passo formaliza a associação, conferindo a ela personalidade jurídica, ou seja, permitindo que ela exista legalmente.
Documentos necessários para o registro:
- Estatuto social: A versão final aprovada pela assembleia.
- Ata da Assembleia de Constituição: Registrando a criação da associação e a eleição da diretoria.
- Documentos dos fundadores: Cópias dos documentos de identificação dos fundadores e membros da diretoria.
Após o registro em cartório, a associação estará oficialmente constituída.
7. Solicitação de CNPJ
Assim como empresas, as associações precisam ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para poderem operar legalmente, abrir contas bancárias, contratar serviços e emitir notas fiscais, se necessário.
A solicitação do CNPJ deve ser feita no site da Receita Federal. No site, você encontrará a opção de Solicitação de CNPJ para Associações. Os documentos exigidos para o registro incluem:
- Cópia do estatuto registrado em cartório.
- Cópia da ata de constituição e eleição da diretoria.
- Informações sobre a sede e atividades da associação.
8. Abrir Conta Bancária e Organizar as Finanças
Com o CNPJ em mãos, você pode abrir uma conta bancária em nome da associação. Isso é importante para receber doações, contribuições de associados e gerenciar as finanças de forma organizada e transparente.
A partir deste ponto, será necessário manter uma contabilidade regular, com registros de receitas, despesas e relatórios financeiros. Isso é especialmente importante para manter a transparência com os associados e, em alguns casos, para prestação de contas a órgãos públicos ou financiadores.
9. Regularização em Órgãos Públicos (Se Necessário)
Dependendo da área de atuação da associação (cultural, esportiva, social, etc.), pode ser necessário regularizar a entidade em outros órgãos públicos ou solicitar certificados e autorizações específicas para desenvolver determinadas atividades. Por exemplo:
- Associações de assistência social podem solicitar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- Associações culturais podem buscar parcerias com secretarias de cultura para receber apoios ou incentivos.
10. Início das Atividades
Com tudo devidamente registrado, é hora de começar a desenvolver as atividades propostas pela associação. Lembre-se de manter uma comunicação constante com os associados, realizar reuniões e assembleias de forma regular e seguir os princípios estabelecidos no estatuto.
Conclusão
Abrir uma associação é um processo que exige planejamento, organização e cumprimento de procedimentos legais. No entanto, com o grupo fundador engajado e um objetivo claro, você pode constituir uma entidade que trará benefícios para a comunidade ou causa que deseja apoiar.
De acordo com o Notícia em Foco MT, a criação de associações tem se tornado cada vez mais importante em diversas áreas da sociedade, permitindo que grupos organizados atuem em prol de causas coletivas de forma estruturada e legalizada.
Perguntas Frequentes
1. Qual a diferença entre associação e empresa?
Uma associação não tem fins lucrativos e é criada para atender a um objetivo comum entre os associados, enquanto uma empresa é voltada para o lucro e para o desenvolvimento de atividades comerciais.
2. Quanto custa para registrar uma associação?
Os custos variam dependendo do cartório e da região, mas é importante considerar as taxas de registro do estatuto e da ata de constituição.
3. Qual o número mínimo de pessoas para abrir uma associação?
O mínimo exigido é de duas ou três pessoas, que serão os fundadores e comporão a primeira diretoria.
4. É necessário ter uma sede física?
Sim, o estatuto precisa informar um endereço oficial da associação, que pode ser um espaço físico ou, em casos específicos, um endereço virtual.
5. A associação precisa de contador?
Sim, a associação precisa manter uma contabilidade regular, e o acompanhamento de um contador é fundamental para a organização das finanças e cumprimento das obrigações fiscais.
Agora que você já sabe como abrir uma associação, é só seguir os passos e iniciar sua jornada em prol da causa que você acredita!