Crianças devem ter autorização judicial para fazer publicidade em mídias digitais

Luca Moreira
5 Min Read

Crianças e adolescentes são seres em formação e muitas vezes não têm discernimento para entender o que é veiculado em comerciais, ainda mais se eles forem os protagonistas da propaganda. Por isso, em especial neste período, é preciso ter cuidado redobrado com peças publicitárias que envolvam crianças.

O tema publicidade infantil é delicado, mas precisa ser debatido. A especialista em Direito das Mulheres e criadora de conteúdo, Sabrina Donatti, afirma que crianças podem aparecer em publicidades na internet, porém não devem falar diretamente com o público infantil.

Sabrina administra o perfil ‘Mamãe em Construção’, canal em que fala com propriedade sobre maternidade e educação infantil, e diz que as crianças podem aparecer em publicidades na internet, porém não devem falar diretamente com o público infantil. “Por isso, entende-se que um perfil em redes sociais de crianças não deve conter publicidade, já que se presume que quem acompanha o perfil infantil sejam outras crianças”, afirma a advogada, que também é especialista em “Legislação Publicitária direcionada à Crianças e Adolescentes”.

É relevante destacar que, segundo as regras das redes sociais, crianças nem poderiam ter perfis antes dos 13 anos, mas não é isso o que se vê com a justificativa de que quem monitora o perfil são os pais.

Outro cuidado que pais e empresas de mídias digitais devem ter ao fazer campanhas que envolvam crianças, segundo Sabrina, é não as associar a produtos de qualidade duvidosa, além de ter cuidado com a fala da criança, conforme o produto anunciado.

“Não é proibido criança aparecer em publicidade, pois vemos o mesmo na TV, mas o que não pode é direcionar o trabalho da publicidade ao público infantil e, claro, criança falando com criança. A publicidade sempre deve ser sinalizada e direcionada ao público adulto”, conclui.

Para o especialista em marketing de influência, Raphael Dagaz, a orientação é sempre evitar expor crianças, sejam filhos ou não. “Este é o principal conselho que a gente dá internamente, mas há casos em que faz muito sentido, tanto ao conteúdo quanto para a marca, aí nestes casos orientamos a seguir as burocracias exigidas, como alvará da Vara da Infância e da Juventude, entre outros documentos”, explica.

Dagaz lembra que essa documentação é necessária porque criança não deve trabalhar e, a partir do momento em que aparece comercialmente em algum conteúdo pago, é fundamental ter o respaldo legal. “Sempre que um menor de 18 anos aparece, o influencer precisa estar respaldado. Tanto que o valor total ou parcial recebido em comerciais, seja ‘on’ ou ‘off-line’, precisa ser destinado para uma conta da criança”, diz.

Sobre Sabrina Donatti

Sabrina Donatti é graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco e pós-graduanda em Direitos das Mulheres. Fez magistério no segundo grau e sua monografia da universidade foi defendida com o título “Legislação Publicitária à Crianças e Adolescentes”, no qual se tornou especialista. Em seus canais do Instagram @eusabrinadonatti e o Youtube @Sabrina Donatti, além de falar sobre maternidade e de todas as questões que envolvem “ser mãe”, de um jeito leve e descomplicado com comunicação digital e as redes sociais para fazer chegar à mensagem a milhares de mulheres que passam a se sentir mais seguras de si, empoderadas e capazes de superar desafios, ela também fala de Direito, Política e Legislação, sempre seguindo o universo da família, educação infantil, maternidade, e direito das mulheres. Temas em que ela é autoridade. É casada com Daniel, um jovem militar, e é mãe de Malu, que tem 9 anos de idade.

Sobre a Dagaz Influencer

A Dagaz Influencer foi criada em setembro de 2018 e é especializada em agenciamento publicitário e comercial para criadores de conteúdo, creators e influenciadores digitais sobre atividades esportivas, culturais e artísticas, como tecnologia, corrida de rua, futebol e esportes individuais, assim como moda e comportamento masculino, família e crianças, entre outros. A agência promove o relacionamento entre eles e as marcas, assim como faz treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, entre outros.

Share this Article