Com a função de garantir a aplicação das leis nos âmbitos de suas jurisdições, a promotoria de justiça é um dos órgãos responsáveis por trabalhar na diminuição da criminalidade e na fiscalização de penas aplicadas aos infratores. Na busca de trazer uma apresentação dos possíveis cargos que os alunos do curso de Direito podem adotar no futuro, entrevistamos o promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, de 41 anos, e há mais de 10 anos ocupa o cargo no Ministério Público do Estado da Bahia, o MPBA. Atualmente faz parte de sua rotina em conjunto com sua assessoria, a análise de inquéritos, procedimentos e processos virtuais, preparação e realização de audiências, além de plenários de júris. De acordo com o Dr. Marco, existe uma preparação muito cautelosa por se tratar de crimes mais graves.

Formado em 2003 pela Universidade Católica de Salvador, suas maiores lembranças que a experiência acadêmica lhe trouxe foi na época do estágio em um escritório de advocacia, porém, as principais lições que aproveitou foram os de carga teórica. Para o promotor, a principal estratégia é equilibrar a teoria com a prática: “O que eu procuro usar é sempre aliar a boa técnica com a bagagem teórica, porque a teoria sem a prática, de fato ela é estéril, e a prática sem a teoria, ela é ingênua”.

Segundo o promotor, muitas das dificuldades de sua carreira no Direito, se deve à movimentação de agentes políticos na tentativa de fragiliza-la, tanto no aspecto investigativo, que seria a área da improbidade administrativa, na criminal, ou no econômico e financeiro, onde se observa várias reformas na área previdenciária e nas garantias do Ministério Público.

Sobre seu tempo atuando como defensor, Marco Aurélio afirma que isso vem ocorrendo com frequência: “Desde quando eu cheguei na carreira, o que eu observo é isso: os agentes políticos quando se vêm mais atacados pelo bem-fazer dos membros do Ministério Público, o que ocorre é sempre uma reação negativa”.

A respeito da função de fazer cumprir as leis, um dos recursos que cabe a função do promotor é justamente a decretação das prisões, muitas vezes preventivas. O promotor também explica os passos de como é feito determinado processo: “A prisão preventiva obedece aos requisitos do código de processo penal, pré-requisitos e pressupostos do artigo 312 e seguintes. Uma vez preenchido, a análise do promotor para o caso concreto, e assim requerer ao juiz o pedido da custódia cautelada, que pode ser deferido ou indeferido. Caso deferido, o membro do Ministério Público pode se valer dos meios próprios para buscar no tribunal a decretação da preventiva”.

Finalizando a entrevista, Marco também afirmou que faz parte de sua rotina como promotor, o recebimento diário de inquéritos policiais, procedimentos investigativos de atividade policial, realização de audiências pré-determinadas agendadas com juízes, além de processos judiciais e tudo que possui ligação com crimes que sejam contra a vida humana, especialmente os homicídios, infanticídios e abusos.